Algumas considerações iniciais

Tentarei manter uma regularidade nas postagens, mas não combinarei prazos. Por ser uma das válvulas de escapes utilizadas por mim, deixarei que este blog seja alimentado de acordo com a inspiração, e não com o calendário.

Gosto dos comentários. Não são, para mim, apenas um sinal de popularidade, como a maioria dos blogs que vejo. Eles têm um significado maior, que é o de saber como as pessoas que aqui estão pensam sobre os assuntos que comento. Portanto, fique à vontade para escrever. Na medida do possível, responderei a cada um deles.

sexta-feira, 16 de maio de 2008

O uso de algemas pelas polícias

Dias desses a Polícia Federal trabalhou em uma operação que desmantelou uma quadrilha que, com a atuação de grandes lobistas, conseguia liberar recursos do BNDES. Várias pessoas estão sendo investigadas e algumas já foram presas temporariamente. Suspeita-se até mesmo que o Dep. Federal Paulinho da Força Sindical esteja envolvido com esta quadrilha.

Fato é que, ao prender um advogado, chamado Ricardo Tosto, a PF foi bastante criticada pela OAB e por outros setores da sociedade, somente pelo fato de ter colocado algemas naquele suspeito. Dizia-se que o uso das algemas era constrangedor, intimidatório, desnecessário. Será mesmo? Vejamos.

No bendito caso da Isabella Nardoni, a PM paulista utilizou algemas na condução do casal suspeito. No momento da prisão, havia um aparato que envolvia mais de 20 viaturas, centenas de policiais das tropas de elite das polícias civil e militar e aquele mundo de gente hostilizando o casal e gritando palavras de ordem. Seria mesmo necessária a utilização das algemas? Haveria alguma possibilidade de reação dos dois? Claro que não. Mas ainda assim, as “pulseiras” foram usadas.

Pelo menos até onde li sobre este episódio, não vi ninguém reclamando, a não ser o pai do Alexandre Nardoni, que havia feito um acordo com a polícia para que a entrega do casal fosse feita de uma forma mais tranqüila, o que também não foi respeitado. No momento que o pai e a madrasta chegavam às suas respectivas delegacias para a formalização da prisão, quase tiveram o braço quebrado, devido ao empurra-empurra dos jornalistas e da população.

Não estou aqui defendendo ninguém. Não faço parte da equipe de advogados do casal. Estou apenas usando um exemplo atual para mostrar que, talvez por falta de uma padronização, o uso das algemas é um dos assuntos mais controversos dentro do âmbito policial. A legislação pouco fala sobre isso. No Código de Processo Penal, embora não mencione a palavra algema, há uma previsão de que o uso da força somente será permitido em caso de fuga ou para evitar agressão contra o preso e contra terceiros. A Lei de Execução Penal fala que, em seu artigo 199, que o emprego de algemas será regulado por decreto federal, o que ainda não foi feito até o presente momento.

As questões são: Por que há diferenciação neste uso? Por que algumas pessoas usam algemas e outras não? Qual o critério utilizado? Em um primeiro momento, penso que o critério se baseia na situação econômica. Isso vale para a maioria dos casos. Pessoas com situação financeira bem favorável dificilmente são algemadas ao serem detidas. Após, penso que o uso também se baseia em um caráter expositivo, não somente das pessoas presas, mas também do órgão coercitivo, querendo mostrar trabalho.

Já que não há regulamentação, a solução é adotar um critério único. Grampo em todo mundo que for detido. Se a justificativa é a segurança da pessoa e dos que a detêm, nada mais justo que o tratamento seja igualitário. Não sei qual deve ser a sensação de ser preso, e espero jamais saber, mas deve ser uma coisa perturbadora. Imagina uma pessoa pacata, mas que está no mundo do crime, por exemplo, de corrupção. Imagine que esta pessoa tem uma arma em casa e, ao saber que vai ser presa, resolve tentar se safar, no calor daqueles acontecimentos. Nunca se sabe qual será a reação de uma pessoa detida.
Por tudo isso o ideal é algemar, deixar a pessoa imóvel por um tempo, para os ânimos se acalmarem e, após isso, verificar se ela tem condição de conversar ou depor sem estar algemada. Seja membro da OAB, juiz, parlamentar ou ladrão de galinhas. Tratamento igualitário, procedimento padrão e menos uma polêmica a ser discutida.
É isso.

quinta-feira, 1 de maio de 2008

A mentira acalentando a alma

A capacidade de pensar é o que mais difere o ser humano dos outros animais. Penso, logo existo, diria Descartes. Penso, minto, logo existo, eu completaria. A mentira é um subproduto do pensar e está encravada na consciência humana. Somos educados e crescemos ouvindo e praticando mentiras diariamente. E talvez não houvesse possibilidade do convívio entre as pessoas se não existisse a mentira para amenizar algumas situações.

O cachorro, por exemplo. Ele jamais mente. Se gostar de uma pessoa, abana o rabo, fica perto, chama para brincar. Quando não gosta, late, rosna, morde. Ele não finge ser uma coisa que não é. Apenas demonstra, sem hesitar, o que está sentindo naquele momento. Com os outros animais também funciona assim, em menor ou maior sinal de demonstração.

Já nós, os evoluídos seres humanos, necessitamos da mentira. Por vezes ela serve como um conforto às inquietações. Por outras, para mascarar falsas felicidades, que aumentam ainda mais o ciclo da mentira em nossas vidas. Muitas pessoas fazem de suas vidas uma grande encenação, atuando de forma a convencer que sempre vivem maravilhosamente bem. São pessoas que usam a mentira em sua forma mais cruel, que é a de mentir a si mesmo.

Em diversas situações a “auto-mentira” se faz presente. São pais que sabem que suas filhas vão para as casas dos namorados, mas que fingem para si que elas estão com as amigas. São pessoas que fingem estudar enquanto estão com a cabeça em outro lugar, somente para dar uma satisfação de que fazem alguma coisa. Outras que fingem um altruísmo coletivo enquanto o egoísmo as corroem.

Homens e mulheres usam a mentira cada qual a sua maneira. As mulheres mentem mais nas amizades, tecendo elogios falsos umas às outras, sugerindo coisas que não gostariam para elas próprias. Homens mentem em relação ao trabalho, têm vergonha quando não estão no mesmo status que os amigos. Além disso, usam um bocado da mentira nos relacionamentos, que talvez não durassem uma semana se elas não fossem mesmo usadas.

É preciso saber dosar. Não há como ser verdadeiro todo o tempo, sob o risco de magoar pessoas queridas. Pense como seria ruim se uma amiga lhe perguntasse se está gorda? Por mais que você pense que sim, jamais pode falar isso na lata. A mentira pode e deve ser usada em algumas ocasiões, mas sempre de um modo moderado. Mentir ou omitir uma informação pode trazer a paz ou levar ao inferno. Mais importante do que mentir ou não, é saber até que ponto esta atitude interfere na esfera pessoal do outro e quais seriam as conseqüências reais caso tudo viesse à tona.

É isso.